terça-feira, 1 de abril de 2008

CONTRACAUTELA

É a caução requerida pelo requerente na medida cautelar.

Nas situações do art. 811.

Medida que assegura que serão ressarcidos os eventuais prejuízos decorrentes da medida cautelar.

É UMA OUTRA MEDIDA CAUTELAR.

Exemplo: CAUÇÃO.

Pode a contracautela ser determinada:
- de ofício ou
- pleiteada pelo requerido

É uma medida cautelar, também, porque é uma medida assecuratória para garantir os prejuízos eventualmente causados ao requerido.

Na própria CONTESTAÇÃO pode o requerido pedir. Ou em uma simples PETIÇÃO.

CAUÇÃO – art. 804



- real
ou
- fidejussória

É a contracautela.

Caução real é a que recai sobre bens móveis ou imóveis.
A caução fidejussória é a fiança.


Houve um ano em que a professora pediu, no exame, que dissertassem sobre CAUÇÃO.
Postar um comentário

Follow by Email